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Sim, todos os produtos fitossanitários específicos para jardim devem passar por um processo sólido de aprovação para comprovar que não implicam qualquer tipo de risco inaceitável, tanto para a saúde humana e animal, como para a vida selvagem e o meio ambiente. Após a respetiva aprovação, é atribuído um número de autorização a cada produto, que deverá constar do respectivo rótulo [número de Autorização de Venda - AV nº]